1. Introdução
A privacidade e a segurança das informações são pilares da PigeonPag. Esta Política explica, de forma transparente, como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais de nossos clientes, de seus representantes e dos compradores que realizam pagamentos por meio da plataforma.
Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.
2. Dados que coletamos
Dependendo da forma como você interage com a PigeonPag, podemos tratar:
- Dados cadastrais: nome, razão social, CPF ou CNPJ, data de nascimento, endereço, e-mail e telefone;
- Dados de representantes e sócios: identificação, documentos e informações para verificação de identidade;
- Dados financeiros: conta bancária para repasse, histórico de transações, valores e saldos;
- Dados de pagamentos: informações do pagador necessárias para processar e conciliar transações Pix;
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, logs de acesso e uso da API;
- Comunicações: mensagens trocadas com nosso atendimento e registros de suporte.
3. Como utilizamos os dados
Os dados pessoais são utilizados para:
- Criar e gerenciar a conta do cliente e prestar os serviços contratados;
- Processar, liquidar e conciliar pagamentos e repasses;
- Verificar identidade, analisar riscos e prevenir fraudes;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo;
- Oferecer suporte, enviar comunicações operacionais e alertas de segurança;
- Melhorar a estabilidade, o desempenho e a experiência da plataforma;
- Enviar comunicações comerciais, sempre com a possibilidade de cancelamento a qualquer momento.
4. Bases legais
Tratamos dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, especialmente: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção do crédito, prevenção à fraude e, quando necessário, consentimento do titular.
5. Compartilhamento de dados
A PigeonPag não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas na medida necessária para a prestação dos serviços, com:
- Instituições financeiras e de pagamento parceiras que participam do processamento e liquidação das transações;
- Fornecedores de tecnologia, hospedagem, verificação de identidade e prevenção a fraudes;
- Autoridades públicas, órgãos reguladores e o Poder Judiciário, quando exigido por lei ou ordem competente;
- Assessores jurídicos e auditores, sob dever de confidencialidade.
Exigimos de todos os parceiros padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com os adotados pela PigeonPag.
6. Transferência internacional
Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD para garantir um nível de proteção adequado.
7. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, como:
- Criptografia de dados em trânsito e em repouso;
- Controle de acesso restrito e baseado em necessidade;
- Monitoramento contínuo de ambientes e transações;
- Autenticação segura para acesso à plataforma e à API;
- Processos de resposta a incidentes e treinamentos periódicos da equipe.
Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Caso ocorra um incidente relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos da lei.
8. Retenção dos dados
Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e as obrigações legais e regulatórias aplicáveis — como a guarda de registros de transações financeiras pelos prazos exigidos pela regulamentação. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.
9. Seus direitos
Como titular, você pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação;
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável.
Alguns pedidos podem ser limitados quando a manutenção dos dados for necessária para cumprir obrigações legais ou regulatórias.
11. Dados dos compradores
Quando um comprador realiza um pagamento a um cliente da PigeonPag, o cliente é o responsável principal pela relação com esse comprador e pelos dados que coleta em seus próprios canais. A PigeonPag trata os dados do pagador estritamente para processar a transação, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.
12. Alterações desta política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Sempre que houver mudanças relevantes, comunicaremos pelos nossos canais oficiais. Recomendamos a consulta regular desta página.
13. Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política e o tratamento de dados pessoais, entre em contato com a nossa equipe pelos canais oficiais de atendimento.